Crime contra a Religião

Pedro (19/01/09)

Crime contra a Religião.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2024/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que aumenta a pena para os crimes contra a religião e os religiosos. Pela proposta, quem escarnecer publicamente de alguém devido a crença religiosa, impedir ou perturbar culto ou desrespeitar publicamente ato ou objeto religioso será punido com reclusão de um a três anos. Se houver emprego de violência, a pena será aumentada em 1/3, sem prejuízo da pena correspondente à violência.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê detenção de um mês a um ano ou multapara esse tipo de crime. A proposta revoga o artigo do Código Penal, transferindo-o para Lei Anti-Racismo (7.716/89), que “constitui diploma legal específico que já trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito”, conforme lembra o deputado.

Henrique Afonso destaca que, embora a Constituição assegure a liberdade de crença, “cultos e religiões têm sido alvo de críticas e ofensas crescentes e injustas”. O deputado lembra que incluem-se entre as ocorrências mais graves roteiros de ódio, rancor e desrespeito aos templos, objetos e sentimentos religiosos. “A responsabilidade por tais atitudes muitas vezes é também de quem dá apoio à divulgação”, afirma.

Na opinião do parlamentar, é urgente aumentar a pena para esses casos. “Pretendemos evitar que o réu se livre com a concessão de benefícios, como a transação penal e a suspensão condicional do processo”, afirma.

Tramitação

A proposta, sujeita à análise do Plenário, foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

I ai? O que vocês acham?



JEFERSON (19/01/09)

Se transferir para lei anti-racismo ai da merda,porque se um cristão idiota se sentir ofendido por ver alguem usando uma camisa com imagem de cristo deformado ou sodomizado,vai denunciar e querer reparação,se não para ele vai para a igreja que o imbecíl frequenta.
Resumo,se essa lei for aprovada,qualquer texto que for escrito baseado em religião, todos vão querer denunciar.Sem contar que o principal alvo disso são os anti-cristãos.
Só que isso vai contra a liberdade de expressão.Vamos ver no que vai dar.




K. Diego LaBrie (19/01/09)

Eles estão vendo que tem muita gente abrindo os olhos e deixando de acreditar em hipocrisias e por isso tem medo de ser prejudicado em seu comércio. Porque "DEUS", é apenas um comércio que manipula e tira dinheiro dos fracos e burros.




EDUARDO (19/01/09)

Religião em si não se baseia apenas no Cristianismo?????????.....seria então esta medida estendida a outros dogmas????
Teriamos então punições a aqueles Pastores de merdas de vampiros da Fé que usam Atacar o Satanismo pra apavorar dementes e ganhar dinheiro???




Ace.® (19/01/09)

Satanismo não é uma religião oficializada eu acho, mas de fato existem muitos pastores que falam absurdos sobre o espiritismo, que é oficializada, ai ia dar merda.




Adelmo MW - TLV (20/01/09)

Acho isso uma tolice. Esses fanáticos religiosos vão encher a paciência com isso. Ao invés de melhorarem o Código Penal, q é de 1940, perdem tempo com essas bobagens. Pq não aumentam a pena para o latrocínio, o estupro, a pedofilia ou o infanticídio?? Por isso eu acho q a impunidade aumenta cada vez mais em nosso país. Religião é algo muito relativo.




V. Pignøne (20/01/09)

Por mim, eu não vou parar nunca de ofender o que acho errado, mesmo que possa pesar pro meu lado.

Não acho a proposta descabida. Pelo que deu pra entender do projeto, toda forma de culto e crença será abrangida. Conforme descrito, a Constituição garante liberdade de crença, seja pagã, satanista, cristã, etc.

Pelo lado legal, todas as crenças seriam acolhidas, entretanto, obviamente, pelo lado moral e social, somente os seguidores do porco seriam considerados dignos da proteção da lei.

Acho interessante o aumento de pena. Sabe-se que o aumento da pena nunca foi eficaz para reprimir o criminoso, mas vejamos por outro lado. Por exemplo, aquele que perturbar ou desrespeitar um culto pagão, poderá ser punido "mais severamente" por seu preconceito. Cabe àqueles que se sentirem desrespeitados procurarem o amparo legal.

Adoraria ver um cristão fervoroso punido pelo Estado por tentar defender os interesses do seu "salvador".